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É altura de proteger os Solos da Europa - Assine a petição!

A Associação Portuguesa de Agricultura Biológica aderiu à campanha "People4soil", uma petição que pretende salvar medidas estratégicas para a preservação do solo para as gerações futuras e  que surge no âmbito da iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa. Trata-se de um pedido formal à Comissão Europeia de legislar reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas em diferentes Estados Membros da UE.  

 

Os objetivos principais da petição People4Soil são os de "reconhecer o solo como um património partilhado que requer proteção ao nível da UE, uma vez que proporciona benefícios essenciais ao bem-estar humano e à resiliência do ambiente; elaborar um quadro juridicamente vinculativo que abranja as principais ameaças para o solo: erosão, vedação, declínio da matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação; integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas ligados ao solo nas políticas da UE; medir adequadamente e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da agricultura e da silvicultura".

 

A petição deve ser assinada nesta ligação:www.people4soil.eu ou presencialmente nos núcleos das organizações aderentes: Quercus, Agrobio, Oikos, Cooperativa do Nordeste, LPN, Sociedade Portuguesa do Solo e da Ciência e TRanscudania.

Em baixo poderá ler o comunicado de imprensa publicado no dia 22 de Setembro a propósito do lançamento da campanha. 

 

PEOPLE4SOIL

UM MILHÃO DE ASSINATURAS PELA PROTEÇÃO DOS SOLOS

COMEÇA HOJE UMA PETIÇÃO EUROPEIA

 

Obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo, é o objetivo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) "People4Soil", que será lançada hoje em Turim, a cidade italiana que vai receber o encontro ´Terra Madre´, evento global de "Slow Food" para uma alimentação saudável, sustentável e justa. "A proposta de uma diretiva-quadro do solo foi retirada da mesa de negociações em maio de 2014 após oito longos anos de oposição de um bloco minoritário de Estados Membros da União Europeia (UE).

 

É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma proteção adequada dos solos. É também evidente o fracasso das instituições europeias na adopção e implementação de uma verdadeira política de solos, que dê garantias da proteção dos solos para as gerações vindouras. Chegou agora a vez dos cidadãos. Podemos, com as nossas assinaturas, ser capazes de trazer o solo de volta à agenda política europeia!" Um primeiro resultado positivo desta campanha já foi atingido pelos promotores de People4Soil, que foi o número surpreendente de organizações por toda a Europa que se associaram a esta iniciativa em prol dos solos da Europa. Atualmente 350 organizações, de 26 Estados Membros da UE, estão envolvidas na rede e comprometidas com a campanha (Lista das organizações). Esta é uma prova clara de que entre cientistas, agricultores, consumidores, ambientalistas, urbanistas e população em geral existe a consciência das sérias ameaças que pairam sobre os solos da Europa.

 

Construção, impermeabilização, erosão, diminuição do teor de matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação estão a afetar a quantidade e qualidade do solo disponível para a sobrevivência humana. O solo é alimento. A construção e a impermeabilização das terras na Europa são a maior ameaça para os solos férteis. Todos os anos 1000 km2 de solo arável são cobertos por superfícies de betão e asfalto, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol por dia. O falhanço das instituições da UE na produção de regulamentos para a proteção e conservação dos solos é uma contradição muito embaraçosa para a União Europeia que, desde a sua fundação, prossegue o objetivo de promover e assegurar a segurança e soberania alimentares. Hoje, milhões de hectares cultivados fora da Europa são explorados sob a forma de agricultura intensiva industrial para fornecer alimentos e forragem para o mercado europeu, muitas vezes com impactos ambientais e sociais profundos nas comunidades de agricultores locais. O solo é o berço da biodiversidade terrestre. Além de fornecer um habitat para a biodiversidade abaixo do solo, é essencial para a sobrevivência da maioria das espécies à superfície do solo.

 

Hoje, a utilização dos solos para agricultura intensiva é uma das principais ameaças para os habitats e as espécies europeias, e estima-se que quase um terço da paisagem da Europa se encontre altamente fragmentada por edifícios e infra-estruturas. O solo é saúde. A poluição do solo pode afetar fortemente a saúde humana, por via da contaminação dos alimentos que comemos e da água que bebemos. Em toda a Europa quase 250.000 locais têm o solo contaminado e, apesar disso, a UE não tem qualquer programa de recuperação coerente e não tem regulamentação comum para evitar a poluição dos solos.

 

O solo é o nosso futuro. O solo é um elemento-chave do sistema climático, uma vez que capta enormes quantidades de carbono. Os solos europeus contêm uma quantidade de carbono equivalente ao CO2 emitido pelos transportes, aquecimento, indústria e setor energético da Europa nos próximos 40 anos. Solos saudáveis desempenham muitas funções essenciais na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, como inundações, ondas de calor e secas.

 

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), ferramenta de cidadania criada pelo Tratado de Lisboa, é um pedido formal à Comissão Europeia de legislar (neste caso em matéria de proteção do solo), reunidas, pelo menos, um milhão de assinaturas, por quotas em diferentes Estados Membros da UE

 

Esta ECI tem de ser apoiada por pelo menos um milhão de cidadãos maiores de idade da UE, em pelo menos 7 Estados Membros da UE. Cabe a Portugal recolher pelo menos 15.750 assinaturas. Os interessados podem assinar a ICE através do site oficial da campanha www.people4soil.eu. A ICE pelos solos terá uma duração de 12 meses, com início a 12 de setembro de 2016 e termina a 11 de setembro de 2017.

 

A QUERCUS é a organização coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha são a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, COPADONORDESTE - Cooperativa de produtores agrícolas, LPN - Liga para a Protecção da Natureza, OIKOS - cooperação e desenvolvimento, SPCS - Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA - Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal.

 

Lisboa, 22 de Setembro de 2016

 

 

 

                                                                                                                        
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