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Mais de 200.000 cidadãos europeus assinaram petição por uma legislação dos solos

As estratégias europeias para proteger a biodiversidade e combater as alterações climáticas devem centrar-se no solo: a UE deve desenvolver um roteiro para uma degradação neutra do solo a nível global.

Há dois anos a União Europeia inscreveu-se na iniciativa das Nações Unidas “Agenda de desenvolvimento sustentável 2030“, assumindo o compromisso de fazer sua parte para uma "degradação neutra do solo” a nível mundial.

No entanto, praticamente nada foi feito apesar da devastação dos solos que os 28 Estados membros da UE têm enfrentado. No norte da Europa, há uma preocupação cada vez maior com a degradação dos solos orgânicos e das turfeiras, cuja exploração contínua tem causado emissão de enormes quantidades de dióxido de carbono. Nos países mediterrânicos a desertificação, a erosão e os deslizamentos causam grande preocupação devido à perda da fertilidade do solo e pelo risco que colocam à fixação das populações nos territórios. Em toda a Europa, grandes extensões de terra estão sujeitas a contaminação química de produtos da indústria alimentar e agricultura intensiva. A expansão urbana e a construção de infraestruturas em campos agrícolas têm destruído grandes áreas de terra produtiva e reduzem a capacidade dos solos de absorver água em eventos climáticos extremos, aumentando os riscos e as consequências das inundações.

Embora o solo enfrente muitas ameaças, ainda não existe uma lei específica da UE que estabeleça princípios e regras comuns de forma a travar a degradação dos nossos preciosos solos.

 

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Agora, manifesta-se uma forte reação pública à inércia das instituições da UE, com 200.000 cidadãos europeus a assinarem a petição "People4Soil" convidando a Comissão a introduzir um quadro comum para a proteção do solo, a ser aplicado pelos Estados-Membros. O “People4Soil European Citizens 'Initiative (ECI)” foi apoiada por uma rede de mais de 550 organizações e grupos locais em 26 Estados-Membros. Depois de um ano de intensa campanha, a petição foi encerrada a 12 de setembro de 2017 com mais de 212 mil assinaturas de todos os países da UE.

Embora as quotas tenham sido alcançadas em apenas dois países (Itália e Irlanda), o número total de assinaturas é uma evidência clara de que o tema da conservação do solo é importante para um número crescente de europeus. Notavelmente, a People4Soil teve grande apoio em  França e na Alemanha, o que influenciou a retirada da primeira proposta de uma diretiva europeia do solo em 2014, devido à sua oposição no Parlamento Europeu.

O comité da iniciativa People4Soil ECI afirmou:

"Nós queremos que a Europa reconheça o solo como o seu recurso ambiental mais estratégico, já que este recurso garante segurança alimentar, a conservação da biodiversidade e a regulação das alterações climáticas. É por isso que iremos entregar estas assinaturas ao vice-presidente Frans Timmermans, solicitando à Comissão que crie um roteiro estratégico do solo, dentro das suas prioridades, de forma a cumprir os compromissos internacionais. Vamos assumir este apoio como ponto de partida para levar os nossos políticos a mudar a política nacional e a incentivar os seus representantes no Parlamento Europeu a defenderem a mudança em Bruxelas ".

 

22/09/2017

 

                                                                                                                        
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